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Política Política

Política

Decretos das armas: saiba o que está em vigor após Rosa Weber ter suspendido trechos

Decretos editados por Bolsonaro flexibilizavam regras de compra de armas. Trechos em vigor autorizam militares a comprar 5 mil cartuchos e permitem coleção de armas semiautomáticas. Entraram em vigor nesta terça-feira (13) quatro decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro que flexibi...

Política

Senado aprova retomar lei que permite contratos sem licitação para ações contra a Covid

Texto ainda será analisado pela Câmara. Lei de 2020 definiu regras para quarentena e medidas de combate ao vírus ao longo do ano; se sancionada, nova versão valerá até o fim da pandemia. O Senado aprovou nesta terça-feira (13) um projeto que recupera e amplia a validade de uma lei, publicad...

Política

TSE autoriza desfiliação de dois deputados do PSB sem perda de mandato

Felipe Rigoni e Rodrigo Coelho votaram a favor da reforma da Previdência, contrariando orientação partidária. Resolução do TSE prevê manutenção do mandato se houver justa causa. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou nesta terça-feira (13) a desfiliação partidária de dois deput...

política

Sóstenes Cavalcante protocola pedido para anular “Democratas Diversidade”

O deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) ingressou com um pedido para que seja anulada a fundação do comitê “Democratas Diversidade”, que foi criado pelo presidente da sigla, ACM Neto, e tem como objetivo promover a agenda LGBT. De acordo com o deputado, a decisão monocráti...

Política

Marco Aurélio Mello manda governo devolver 12,7 mil inscritos para o Bolsa Família

Ação foi protocolada pelo governo da Bahia, que apontou crise da Covid como justificativa para prorrogar benefício. STF já determinou que governo mantenha cadastros ativos na pandemia. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello definiu prazo de 10 dias para que o governo...

Política

Câmara aprova projeto que inclui medidas protetivas nos registros das polícias civil e militar

Segundo autora, objetivo é possibilitar adoção de medidas mais focadas no atendimento às vítimas de violência. Proposta segue para o Senado. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) um projeto que inclui nos registros das polícias civil e militar as medidas protetivas previst...

política

Com salário de 39 mil, ministro do STF compara carreira com “voto de pobreza”

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse em uma entrevista recente que sempre levou uma “vida econômica” e não ficou rico como juiz, ao contrário, que se quisesse fazer fortuna não teria virado juiz. “Enriquecer nunca foi o meu objetivo. Se fosse, eu nunc...

Política

Pacheco lê requerimento da CPI da Pandemia e oficializa criação da comissão no Senado

CPI foi criada por ordem do STF. Presidente do Senado unificou na mesma comissão pedidos de investigação do governo federal e fiscalização de verbas federais em estados e municípios. CPI da Pandemia: veja os fatos que levaram à criação da comissão no Senado O presidente do Senado, Rodri...

Política

Líder do governo pede a Lira que anule convocação de Braga Netto feita por comissão da Câmara

Convocação obriga ministro da Defesa a comparecer a comissão. Ricardo Barros diz que Braga Netto não havia tomado posse quando pedido foi aprovado; ministro já havia sido nomeado. Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e atual ministro da Defesa TV Brasil/Reprodução O líde...

Política

Câmara aprova urgência de projeto que aumenta pena para maus-tratos de incapazes

Na prática, com aprovação, projeto pode ser votado mais rapidamente. Discussão sobre o tema foi retomada diante da repercussão da morte do menino Henry, no RJ. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) a urgência de um projeto de lei que aumenta a pena para abandono e maus-trat...

Política

Partidos acionam Conselho de Ética da Câmara e apontam fala misógina de Eduardo Bolsonaro

Representação foi protocolada após filho do presidente referir-se a deputadas como 'pessoas portadoras de vagina' em rede social. Legendas pedem a cassação do mandato do parlamentar. O deputado federal Eduardo Bolsonaro em imagem de 2019 Gil Cohen-Magen/AFP Os partidos PT, PSB, PD...

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ASSISTA: Senado faz sessão para discutir instalação da CPI da Pandemia

ASSISTA: Senado faz sessão para discutir instalação da CPI da Pandemia ...

Política

Lewandowski manda Anvisa decidir até o fim do mês sobre importação de doses da Sputnik V

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski definiu nesta terça-feira (13) prazo até o fim deste mês para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decida sobre a "importação excepcional e temporária" de doses da vacina Sputnik V. Na decisão, Lewandows...

política

Movimento “Acorda Senado” quer pressionar por reação do Legislativo

Um movimento chamado “Acorda Senado”, que reúne lideranças políticas, sociais, cristãs e intelectuais pretende pressionar o Senado Federal por uma reação do Poder Legislativo diante das interferências do Poder Judiciário, principalmente em relação ao Supremo Tribunal Federal (S...

Política

Líder governista diz que vai questionar segurança sanitária na CPI da Pandemia

Senador Eduardo Gomes entende que os trabalhos da CPI devem ser presenciais, mas, para isso, políticos e os profissionais da comissão deveriam estar imunizados. Na prática, questionamento pode inviabilizar a CPI. O líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), afirmou nesta t...